Em muitas ocasiões, temos dúvida do papel desempenhado pelas testemunhas em um casamento civil, quantos são necessários, bem como se podem ou não ser familiares. O certo é que existem algumas diferenças em relação às testemunhas de um casamento religioso, ainda que contam com uma função similar. Em qualquer dos casos, deverão ser pessoas próximas aos noivos, já que também serão participantes desse importante dia. Para que não fique nenhuma dúvida, em umComo explicamos com detalhe o que fazem as testemunhas de um casamento civil.
Em primeiro lugar, cabe destacar que um casal civil exige dois tipos de testemunhas:
- Testemunhas para a tramitação do expediente.
- Testemunhas para assinar a ata matrimonial.
A tramitação do expediente matrimonial será antes do casamento no Registro Civil ou Prefeitura do lugar onde reside. Um dos requisitos será a declaração de ao menos uma testemunha, que deverá comparecer perante o servidor público encarregado deste trâmite.
A testemunha para a tramitação deste expediente deverá cumprir alguns requisitos:
- Ser maior de idade.
- Levar seu documento de identidade.
- Em alguns registros, exige-se que não seja familiar, ainda que não esteja oficialmente estipulado que assim seja. Verifique isso antes no local onde vai ocorrer o expediente.
O papel que desempenha esta testemunha ou testemunhas é dar fé de que nenhuma das pessoas que vão contrair matrimônio são coagidas ou estão casando contra a vontade.
Por outro lado, na hora de assinar a ata matrimonial (quando celebrar o casamento civil), o código civil brasileiro estipula que "O casal deverá celebrar o matrimônio perante o Juiz de paz correspondente ao domicílio de qualquer dos contraentes e duas testemunhas maiores de idade".
Desta forma, o único requisito necessário será que tenham ao menos 18 anos, e poderão ser amigos, familiares, conhecidos, etc. A função destas duas testemunhas do casamento civil será testemunhar que o ato do casal tenha sido realizado e assinar a ata matrimonial.
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- Escolha como testemunhas pessoas com as quais queira compartilhar este dia especial.