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Dia do Trabalho é feriado ou ponto facultativo?

 
Por Letícia Lima. 8 março 2019
Dia do Trabalho é feriado ou ponto facultativo?
Imagem: Wikimedia Commons

O Dia do Trabalho, comemorado no Brasil e em quase todo o mundo no 1º de maio, é uma data muito importante para todos os trabalhadores e trabalhadoras, uma vez que é o símbolo da luta pelos direitos trabalhistas, previdenciários, etc. Muito do que temos hoje, como por exemplo o descanso semanal, licença maternidade, salário mínimo, entre outros, são conquistas dos movimentos de trabalhadores, seja no campo ou na cidade. Mas afinal, Dia do Trabalho é feriado ou ponto facultativo? Esta dúvida será esclarecida neste artigo do umCOMO. Confira a seguir!

Dia do Trabalho é feriado ou ponto facultativo?

No Brasil, o Dia do Trabalho é feriado, e não ponto facultativo. No ano de 2019, a festividade cairá numa quarta-feira.

Atenção: ser feriado não impede que algumas possam trabalhar no Dia do Trabalho, desde que sejam respeitados os direitos do trabalho no que diz respeito a trabalhar em feriados (ou seja, o trabalhador deve receber um adicional, etc). Ficou curioso(a)? Confira nosso artigo quais são os direitos trabalhistas para mais informações.

Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador?

Ambas as opções estão corretas. Organizações e pessoas à esquerda do espectro político em geral se referem ao Primeiro de Maio como Dia do Trabalhador, uma vez que o "trabalho" é produto daquilo que o trabalhador executa. No geral, a escolha por uma nomenclatura ou outra irá variar conforme a orientação política do falante.

Dia do Trabalho é feriado mundial?

O Dia do Trabalho é comemorado no primeiro de maio como feriado em todos os países em azul no mapa. São eles:

  • Argélia
  • Egito
  • Etiópia
  • Gana
  • Quênia
  • Líbia
  • Marrocos
  • Moçambique
  • Nigéria
  • Somália
  • África do Sul
  • Tanzânia
  • Tunísia
  • Uganda
  • Zimbábue
  • Argentina
  • Bolívia
  • Brasil
  • Chile
  • Colômbia
  • Costa Rica
  • Cuba
  • República Dominicana
  • El Salvador
  • Guatemala
  • Haiti
  • Honduras
  • Paraguai
  • México
  • Panamá
  • Peru
  • Uruguai
  • Venezuela
  • Bahrein
  • Bangladesh
  • Camboja
  • China
  • Hong Kong
  • Índia
  • Indonésia
  • Irã
  • Iraque
  • Jordânia
  • Líbano
  • Macau
  • Maldivas
  • Myanmar
  • Nepal
  • Coreia do Norte
  • Paquistão
  • Palestina
  • Filipinas
  • Singapura
  • Sri Lanka
  • Síria
  • Taiwan
  • Vietnã
  • Albânia
  • Armênia
  • Áustria
  • Bélgica
  • Bósnia e Herzegovina
  • Bulgária
  • Croácia
  • República Tcheca
  • Finlândia
  • França
  • Alemanha
  • Hungria
  • Islândia
  • Itália
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Noruega
  • Polônia
  • Portugal
  • Romênia
  • Rússia
  • Sérvia
  • Espanha
  • Suécia
  • Turquia
  • Ucrânia
  • Reino Unido

Alguns outros países comemoram o Dia do Trabalho em datas diferentes, como por exemplo a maioria das ex-colônias inglesas. Veja algumas datas a seguir:

  • Na Austrália, a comemoração do dia do trabalho varia conforme a região do país;
  • Nas Bahamas, o Dia do Trabalhador é celebrado na primeira sexta feira de junho;
  • No Canadá, o feriado é na primeira segunda-feira de setembro;
  • Na Jamaica, se celebra no 24 de maio;
  • Na Nova Zelândia, se comemora o Dia do Trabalho na quarta segunda-feira de outubro;
  • Nos Estados Unidos, o dia do trabalho é um feriado nacional comemorado na primeira segunda feira de setembro.

Uma das principais ferramentas dos trabalhadores para a reivindicação de seus direitos é a greve. Confira nosso artigo sobre o que é greve geral.

Dia do Trabalho é feriado ou ponto facultativo? - Dia do Trabalho é feriado ou ponto facultativo?
Imagem: en.wikipedia.org/wiki/Labour_Day

Como surgiu Dia do Trabalho?

A história do surgimento do Dia do Trabalhador está profundamente ligada aos movimentos socialistas do século XX (você pode obter mais informações em nosso artigo qual a diferença entre liberalismo e socialismo). Segundo o jornal El País[1], a historia deste dia tão importante para os trabalhadores começa da seguinte forma:

  • Em 1 de maio de 1886, um grupo de sindicalistas americanos da cidade de Chicago foi condenado pela justiça local por iniciar uma greve, cujo objetivo era garantir o cumprimento da Lei Ingersoll, que previa que a jornada diária deveria ser de 8 horas;
  • Em 1889, em Paris, durante o Congresso Operário Socialista da Segunda Internacional, fixou-se o Primeiro de Maio como Dia do Trabalho em homenagem aos sindicalistas de Chicago (muitos foram presos ou mortos na forca);
  • Com medo da expansão do movimento socialista pelo território estadunidense, o governo norte-americano desvencilhou as comemorações do Dia do Trabalho do Primeiro de Maio, optando por comemorá-lo a primeira segunda-feira de setembro (o Labor Day);
  • Com a expansão socialista após a 2ª Guerra Mudial, muitos países (até mesmo capitalistas, pressionados por partidos de esquerda), adotaram o Primeiro de Maio como Dia do Trabalho. Até mesmo o Vaticano entrou no jogo, declarando em 1954 que este dia era de São José Operário.

Como o dia primeiro de maio tornou-se o Dia do Trabalhador no Brasil?

De acordo com estudos publicados na Revista Brasileira de História[2], o Dia do Trabalho foi instituído como feriado no Brasil em 1924. No entanto, foi durante o governo de Getúlio Vargas que a data tomou força, sobretudo pela publicação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) no Primeiro de Maio.

Dia do Trabalho é feriado ou ponto facultativo? -  Como surgiu Dia do Trabalho?

O que abre e fecha no Dia do Trabalho

Nas principais cidades brasileiras[3], fecham no dia Primeiro de Maio:

  • Bancos
  • Procon

Alguns outros serviços como comércios, shoppings centers, mercados e transportes podem funcionar, funcionar parcialmente ou não funcionar, a depender da cidade. Vale ressaltar que os hospitais estão sempre abertos, independentemente do feriado.

Leia também: O que acontece se fizer greve no trabalho?

Se pretende ler mais artigos parecidos a Dia do Trabalho é feriado ou ponto facultativo?, recomendamos que entre na nossa categoria de Festas e Celebrações.

Referências
  1. BERNAL, David. Dia do trabalho: por que se celebra o 1º de Maio.El País: 01 de maio de 2016. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2016/05/01/internacional/1462078570_224431.html>. Acesso em 07/03/2019.
  2. BILHÃO, Isabel. “Trabalhadores do Brasil!”: as comemorações do Primeiro de Maio em tempos de Estado Novo varguista. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 31, nº 62, p. 71-92 - 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbh/v31n62/a06v31n62.pdf>. Acesso em 07/03/2019.
  3. Uol Notícias. Confira o que abre e o que fecha no 1º de Maio. Disponível em <https://noticias.uol.com.br/especiais/abre-e-fecha/veja-o-que-abre-e-o-que-fecha-no-feriado-do-dia-do-trabalhador.htm>. Acesso em 07/03/2019.
Bibliografia
  • Labour Day. Disponível em: <https://en.wikipedia.org/wiki/Labour_Day>. Acesso em 07/03/2019.
  • International Worker's Day. Disponível em: <https://en.wikipedia.org/wiki/International_Workers%27_Day>. Acesso em 07/03/2019.

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