O que fazem as testemunhas de um casamento civil

Em primeiro lugar, cabe destacar que um casal civil exige dois tipos de testemunhas:

• Testemunhas para a tramitação do expediente.
• Testemunhas para assinar a ata matrimonial.

A tramitação do expediente matrimonial será antes do casamento no Registro Civil ou Prefeitura do lugar onde reside. Um dos requisitos será a declaração de ao menos uma testemunha, que deverá comparecer perante o servidor público encarregado deste trâmite.

A testemunha para a tramitação deste expediente deverá cumprir alguns requisitos:

• Ser maior de idade.
• Levar seu documento de identidade.
• Em alguns registros, exige-se que não seja familiar, ainda que não esteja oficialmente estipulado que assim seja. Verifique isso antes no local onde vai ocorrer o expediente.

O papel que desempenha esta testemunha ou testemunhas é dar fé de que nenhuma das pessoas que vão contrair matrimônio são coagidas ou estão casando contra a vontade.

Por outro lado, na hora de assinar a ata matrimonial (quando celebrar o casamento civil), o código civil brasileiro estipula que "O casal deverá celebrar o matrimônio perante o Juiz de paz correspondente ao domicílio de qualquer dos contraentes e duas testemunhas maiores de idade".

Desta forma, o único requisito necessário será que tenham ao menos 18 anos, e poderão ser amigos, familiares, conhecidos, etc. A função destas duas testemunhas do casamento civil será testemunhar que o ato do casal tenha sido realizado e assinar a ata matrimonial.

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Conselhos

• Escolha como testemunhas pessoas com as quais queira compartilhar este dia especial.